CONVÊNIO E PUBLICAÇÃO/ PORTARIAS /LEI
O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO Á APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS ORIUNDOS AO AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIAL DESTINADO AO APOIO DO ENFRENTAMENTO DA FORMA COORDENADA NO CONTROLE DE AVANÇO DA PANDEMIA DO COVID-19.
Anexos:
CONVÊNIO Nº001/2020 AUXÍLIO FINANCEIRO EMERGENCIALPUBLICAÇÃO DO CONVÊNIO Nº001/2020 NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 1.448, DE 29 DE MAIO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 01/06/2020
PORTARIA Nº 1.393, DE 21 DE MAIO DE 2020 DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 22/05/2020
LEI Nº13995 DE 5 DE MAIO DE 2020