Detalhes da Parceria

• Processo Nº 2024-S3V3D

  Ano: 2024

  Objeto: TERMO DE FOMENTO Nº 013/2024PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-S3V3D – O presente termo de fomento tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, conformedetalhado no Plano de Trabalho, Anexo I.1.1.1 - O Plano de Trabalho, previsto no Anexo I, é parte integrante desse Termo, delimita osobjetivos gerais e específicos, bem como define as metas e prevê o cronograma e as diretrizesdas ações necessárias à consecução do objeto desse Acordo, conforme estabelecido no artigo42, parágrafo único da Lei nº 13.019/14.1.2 – Não poderão ser destinados recursos para atender a despesas vedadas pela respectiva Leide Diretrizes Orçamentárias.1.3 – É vedada a execução de atividades que tenham por objeto, envolvam ou incluam, direta ouindiretamente: I – Delegação das funções de regulação, de fiscalização, do exercício do poder de polícia ou deoutras atividades exclusivas do Estado;II – Prestação de serviços ou de atividades cujo destinatário seja o aparelho administrativo doEstado.

  Secretaria: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

  Parceiro: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA

  Data do Ínicio da Parceria: 18/06/2024

  Data do fim da Parceria: 18/06/2025

  Valor da Parceria: R$ 109.481,00

  Data de assinatura: 17/06/2024

  
  

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