
Convênios
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Convênio CONVÊNIO Nº 002/2025
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO1.1 - O presente convênio tem por objeto Celebração de convênio de prestação de serviçosde saúde de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), com a FundaçãoMédico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana – FMATRI, tendo como parâmetro osvalores estabelecidos na Tabela Unificada SUS – SIGTAP (Sistema de Gerenciamento daTabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), encontrada no site do DATASUS(http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp), para pagamento dasinternações e ambulatório. Além de DESPESAS com água, luz, telefone, combustível,material de limpeza, lavanderia, gráfica, papelaria, EPI, material e medicamentohospitalar, gêneros alimentícios, material de consumo (gás de cozinha, oxigênio,descartáveis, entre outros) internet e também em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com exameslaboratoriais, radiológicos, ultrassonografia entre outros exames, médicos especialistaspara tratamentos mais especializados, com coleta de resíduos de Saúde, dedetização elimpeza da caixa d’água, aluguel de equipamentos (impressoras) MANUTENÇÃO preventivae corretiva de equipamento médico e hospitalar, ar condicionado, televisão, telefone,internet, câmeras entre outros, OUTROS SERVIÇOS instalação de energia solar, REPAROSESTRUTURAIS pequenas reformas e adequações no imóvel que já existe, bem comopagamento de pessoal conforme portaria nº 2.257, de 6 de setembro de 2017, dentreoutras despesas referentes ao custeio do MAC.
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 26/02/2025
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio 001/2025
Objeto: DO OBJETO1.1 - O presente convênio tem por objeto a prestação de serviços de assistênciamédica hospitalar pelo Município, especialmente de Pronto Socorro Médico,através do único hospital do município - Fundação Médico Assistencial doTrabalhador Rural de Itarana – FMATRI, e a manutenção das atividades poresta prestada:a) Plantão médico nas vinte e quatro horas e prestação de serviços de umsegundo médico durante a semana no período diurno e possíveis encargos;b) Pagamento de material de expediente e de consumo;c) Pagamento da folha de salário dos funcionários incluindo complemento salarial do corpo de enfermagem e possíveis encargos;d) Pagamento de medicamento e material hospitalar, incluindo gases medicinais (oxigênio);e) Pagamento de material de construção e manutenção hospitalar;f) Pagamento de gêneros alimentícios;g) Pagamento de energia elétrica e telefone;h) Pagamento de serviços terceirizados de contabilidade, jurídico, laboratório,radiologia, marcenaria, pedreiro, serralheiro, engenheiro incluindo projetosengenharia para reformas e auditoria hospitalar;i) Manutenção e instalação de equipamentos, contrato de locação de impressora, pagamento de encargos sociais e imposto de renda;j) Aquisição de equipame
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 01/01/2025
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 959425
Objeto: O presente Convênio tem por objeto “AQUISICAO DE EQUIPAMENTOE MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EMSAUDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conformedetalhado no Plano de Trabalho.
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 11/12/2024
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 959426
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente Convênio tem por objeto AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE , visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho.
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 11/12/2024
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio CONVÊNIO Nº 005/2024
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO1.1 - O presente convênio tem por objeto o REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARAAQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REDE DE GASES MEDICINAIS.1.2 - O presente convênio subordina-se às legislações supracitadas, bem como a todos osatos constantes do processo administrativo já referenciado, inclusive o Plano de Trabalhoformulado pela própria CONVENIADA em anexo ao Termo de Convênio em epígrafe
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 25/10/2024
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio CONVÊNIO Nº 004/2024
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO1.1 - Celebração de convênio de prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana – FMATRI, tendo como parâmetro os valores estabelecidos na Tabela Unificada SUS – SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), encontrada no site do DATASUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp), para pagamento das internações e ambulatório. Além de DESPESAS com água, luz, telefone, combustível, material de limpeza, lavanderia, gráfica, papelaria, EPI, material e medicamento hospitalar, gêneros alimentícios, material de consumo (gás de cozinha, oxigênio, descartáveis, entre outros) internet e também em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS com exames laboratoriais, radiológicos, ultrassonografia entre outros exames, médicos especialistas para tratamentos mais especializados, com coleta de resíduos de Saúde, dedetização e limpeza da caixa d’água, aluguel de equipamentos (impressoras) MANUTENÇÃO preventiva e corretiva de equipamento médico e hospitalar, ar condicionado, televisão, telefone, internet, câmeras entre outros, OUTROS SERVIÇOS instalação de energia solar, REPAROS ESTRUTURAIS pequenas reformas e adequações no imóvel que já existe, dentre outras despesas referentes ao custeio do MAC.
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 03/09/2024
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio CONVÊNIO Nº 003/2024
Objeto: O presente convênio tem por objeto o REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PARAREMOÇÃO DA REDE ELÉTRICA OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃODO HELIPONTO que visará o transporte dos pacientes usuários do SUS no município deItarana/ES.1.2 - O presente convênio subordina-se às legislações supracitadas, bem como a todos osatos constantes do processo administrativo já referenciado, inclusive o Plano de Trabalhoformulado pela própria CONVENIADA
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 26/06/2024
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio CONVÊNIO Nº 001/2024
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO1.1 - O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços de assistênciamédica hospitalar pelo Município, especialmente de Pronto Socorro Médico, através daCONVENIADA e a manutenção das atividades por esta prestada, tais como:a) Pagamento de plantão médico e paramédicos nas vinte e quatro horas diárias deatendimentos e possíveis encargos;b) Pagamento de médico plantonista nas 12 horas diárias (07h às 19h) deatendimento de segunda à sexta-feira (podendo ocorrer atendimentosexcepcionais aos finais de semana) e possíveis encargos;c) Pagamento de material de expediente e material de consumo;d) Pagamento da folha de funcionários;e) Pagamento de salários do corpo de enfermagem;f) Aquisição de medicamentos e materiais, incluindo oxigênio;g) Pagamento de material de construção e manutenção hospitalar;h) Pagamento de gêneros alimentícios;i) Pagamento de energia elétrica e telefone;j) Aquisição de equipamentos;k) Pagamento de serviços terceirizados de contabilidade, jurídico, laboratório eradiológico;l) Pagamento de encargos sociais;m) Manutenção de equipamentos hospitalares.
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 01/01/2024
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio CONVÊNIO Nº 006/2023
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO1.1 - O presente Termo de Referência tem por finalidade firmar convênio de prestaçãode serviços de saúde de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), coma Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana – FMATRI, tendo comoparâmetro os valores estabelecidos na Tabela Unificada SUS – SIGTAP (Sistema deGerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), encontradano site do DATASUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp),para pagamento das internações e ambulatório. Além de reparos com reformas eadequações no imóvel já existente da FMATRI, utilizado em atendimento às urgências eemergências e internações, pagamento de procedimentos hospitalares de média e altacomplexidade, bem como despesas com água, luz, telefone, combustível, material delimpeza, papel, tinta para impressora, coleta de resíduos de Saúde, material de EPI,médicos especialistas, exames laboratoriais e radiológicos, ultrassonografia, cadeira derodas, tratamentos mais especializados, dentre outras despesas referentes ao custeio doMAC.1.2 - O presente convênio subordina-se às legislações supracitadas, bem como a todos osatos constantes do processo administrativo já referenciado, inclusive o Plano de Trabalhoformulado pela própria CONVENIADA em anexo ao Termo de Convênio em epígrafe
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 20/12/2023
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio CONVÊNIO Nº 005/2023
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO1.1 - O presente Termo de Referência tem por finalidade firmar convênio de prestaçãode serviços de saúde de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), coma Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana – FMATRI, tendo comoparâmetro os valores estabelecidos na Tabela Unificada SUS – SIGTAP (Sistema deGerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), encontradano site do DATASUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp),para pagamento das internações e ambulatório. Além de reparos com reformas eadequações no imóvel já existente da FMATRI, utilizado em atendimento às urgências eemergências e internações, pagamento de procedimentos hospitalares de média e altacomplexidade, bem como despesas com água, luz, telefone, combustível, material delimpeza, papel, tinta para impressora, coleta de resíduos de Saúde, material de EPI,médicos especialistas, exames laboratoriais e radiológicos, ultrassonografia, cadeira derodas, tratamentos mais especializados, dentre outras despesas referentes ao custeio doMAC.1.2 - O presente convênio subordina-se às legislações supracitadas, bem como a todos osatos constantes do processo administrativo já referenciado, inclusive o Plano de Trabalhoformulado pela própria CONVENIADA em anexo ao Termo de Convênio em epígrafe
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 20/12/2023
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio CONVÊNIO Nº 004/2023
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO1.1 - O presente Termo de Referência tem por finalidade firmar convênio de prestaçãode serviços de saúde de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), coma Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana – FMATRI, tendo comoparâmetro os valores estabelecidos na Tabela Unificada SUS – SIGTAP (Sistema deGerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), encontradano site do DATASUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp),para pagamento das internações e ambulatório. Além de reparos com reformas eadequações no imóvel já existente da FMATRI, utilizado em atendimento às urgências eemergências e internações, pagamento de procedimentos hospitalares de média e altacomplexidade, bem como despesas com água, luz, telefone, combustível, material delimpeza, papel, tinta para impressora, coleta de resíduos de Saúde, material de EPI,médicos especialistas, exames laboratoriais e radiológicos, ultrassonografia, cadeira derodas, tratamentos mais especializados, dentre outras despesas referentes ao custeio doMAC.1.2 - O presente convênio subordina-se às legislações supracitadas, bem como a todos osatos constantes do processo administrativo já referenciado, inclusive o Plano de Trabalhoformulado pela própria CONVENIADA em anexo ao Termo de Convênio em epígrafe
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 20/12/2023
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio CONVÊNIO Nº 003/2023
Objeto: O presente CONVÊNIO Nº 003/2023 Processo nº: 000225/2023 de 11 de Janeiro de 2023tem por finalidade firmar convênio de prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), com a Fundação Médico Assistencial do Trabalhador Rural de Itarana – FMATRI, tendo como parâmetro os valores estabelecidos na Tabela Unificada SUS – SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS), encontrada no site do DATASUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabelaunificada/app/sec/inicio.jsp), para pagamento das internações e ambulatório. Além de reparos com reformas e adequações no imóvel já existente da FMATRI, utilizado em atendimento às urgências e emergências e internações, pagamento de procedimentos hospitalares de média e alta complexidade, bem como despesas com água, luz, telefone, combustível, material de limpeza, papel, tinta para impressora, coleta de resíduos de Saúde, material de EPI, médicos especialistas, exames laboratoriais e radiológicos, ultrassonografia, cadeira de rodas, tratamentos mais especializados, dentre outras despesas referentes ao custeio do MAC.
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 13/07/2023
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio CONVÊNIO Nº 001/2023
Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO1.1 - O presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços de assistência médica hospitalar pelo Município, especialmente de Pronto Socorro Médico, através da CONVENIADA e a manutenção das atividades por esta prestada, tais como:a) Pagamento de plantão médico e paramédicos nas vinte e quatro horas diárias de atendimentos e possíveis encargos;b) Pagamento de material de expediente e material de consumo;c) Pagamento da folha de funcionários;d) Pagamento de salários do corpo de enfermagem;e) Aquisição de medicamentos e materiais, incluindo oxigênio;f) Pagamento de material de construção e manutenção hospitalar;g) Pagamento de gêneros alimentícios;h) Pagamento de energia elétrica e telefone;i) Aquisição de equipamentos;j) Pagamento de serviços terceirizados de contabilidade, laboratório e radiológico;k) Pagamento de encargos sociais;l) Manutenção de equipamentos hospitalares.
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 03/02/2023
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio CONVÊNIO Nº 003/2022
Objeto: O presente Convênio tem por objeto à transferência de recursos, oriundos do Incremento Temporário ao custeio de assistência hospitalar de média e alta complexidade (MAC), proposta nº36000429900202200, por meio de Emenda Parlamentar nº40970009, destinado ao apoio à Fundação Médico Assistencial do Trabalahdor Rural de Itarana
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 20/07/2022
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio CONVÊNIO Nº 929423
Objeto: O presente Convênio sob Regime Simplificado, para execução de custeio e/ou aquisição de equipamentos tem por objeto “AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE”, visando o fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa a integrar o presente instrumento.
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 17/06/2022
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio CONVÊNIO Nº 002/2022
Objeto: O presente Convênio tem por objeto à transferência de recursos, oriundos do Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência Média e Alta Complexidade - MAC, proposta nº36000362027202100, por meio de Emenda Parlamentar, destinado ao apoio à Fundação Médico Assistencial do Trabalahdor Rural de Itarana
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 30/05/2022
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio CONVÊNIO 915921
Objeto: O presente Convênio sob Regime Simplificado, para execução de custeio e/ouaquisição de equipamentos tem por objeto “AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIALPERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE”, visando o fortalecimento doSistema Único de Saúde - SUS, conforme detalhado no Plano de Trabalho, que passa aintegrar o presente instrumento.
Convenente: FMATRI
Data do Ínicio do Convênio: 24/09/2021
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio 001/2021
Objeto: O Presente Convênio tem por objeto a prestação de serviços de assistencia médica hospitalar pelo Município, especialmente em pronto socorro médico, através da Conveniada e a manuntenção das atividades por esta prestada.
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 01/01/2021
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio PRIMEIRO ADITIVO CONVÊNIO Nº002/2019
Objeto: O presente Termo de Convênio tem por objeto estabelecer mútua colaboração técnica mediante a cessão da servidora LUIZIANA DELAI MENINI GUIDONI, brasileira, casada, inscrita no CPF sob nº 090.982.337-59 e RG nº 1.396.833 SPTC/ES, ocupante do Cargo de Provimento Efetivo — Farmacêutico, matrícula nº 3304, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura de Itarana/ES.
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 04/10/2020
Situação:
Detalhes do Convênio
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Convênio CONVÊNIO Nº002/2020
Objeto: O presente Convênio tem por objeto à transferência de recursos, oriundos do Incremento Temporário do Limite Financeiro da Assistência Média e Alta Complexidade - MAC
Convenente: FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO TRABALHADOR RURAL DE ITARANA
Data do Ínicio do Convênio: 26/08/2020
Situação:
Detalhes do Convênio